Mais de 200 rádios comunitárias podem solicitar renovação da outorga até o dia 18 de Janeiro 2012

Mais de 200 rádios comunitárias podem solicitar renovação da outorga até o dia 18  de Janeiro 2012

                                                                          Foto: Herivelto Batista
 

  Coordenação-Geral de Radiodifusão Comunitária avisa que não haverá prorrogação da data
 

 Vai até a próxima quarta-feira, dia 18, o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para que 242 rádios comunitárias de todo o país apresentem a documentação necessária para a renovação da outorga. Em novembro, foi publicada a lista das rádios habilitadas a pedir a prorrogação da autorização. O procedimento faz parte da portaria que atualizou as normas do setor em outubro de 2011. A regra determinou o prazo de três meses a partir da publicação para que essas emissoras encaminhassem ao ministério um conjunto de documentos.

O coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do MiniCom, Octavio Pieranti, informa que o prazo não será prorrogado e recomenda às outras rádios comunitárias atenção aos prazos legais. “Cada entidade tem responsabilidade própria sobre a renovação da outorga. De acordo com a norma, no período de três meses a um mês antes do vencimento da autorização, a emissora deve requerer a renovação.”

A autorização para operação de uma rádio comunitária tem validade de dez anos e pode ser prorrogada por igual período. As entidades que não se manifestarem pela renovação dentro do prazo, correm o risco de ter a outorga extinta.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Comunicações