Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços
Comissão de Negociação da Abraço vai ao Minicom em busca de mais avanços
A Comissão de Negociação da Abraço se reuniu na sexta-feira (25) com o Secretário Executivo do Ministério das Comunicações Cezar Alvarez. No encontro, a comissão voltou a ressaltar as questões de abrangência, apoio cultural e a mudança na portaria 462. Foi destacada também a importância da fiscalização educativa, que teria o objetivo de advertir as emissoras com instruções de funcionamento e prazos para adaptação. A reunião contou também com o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, e o Deputado Federal Policarpo (PT-DF).
Durante a reunião no Ministério das Comunicações, a Comissão de Negociação da Abraço, pode expor as reivindicações presentes na pauta da entidade. Um dos principais pontos colocados em debate foi necessidade de mudança da portaria 462. Para o Deputado Federal Policarpo (PT-DF), as dificuldades que as rádios comunitárias enfrentam, não é questão jurídica. “O decreto não está sob responsabilidade direta do Minicom, mas a portaria 462 sim. Portanto, o Minicom pode fazer uma modificação nesta portaria, pois os maiores problemas para as rádios comunitárias vieram a partir dela”, manifestou Policarpo.
O Coordenador Executivo da Abraço Nacional José Sóter, lembrou que a Lei 9612 é uma conquista das rádios comunitárias, e que ela não pode ser mudada. De acordo com ele, todas as fiscalizações da Anatel tem sido sumárias, e que é preciso realizar a fiscalização educacional, para que as rádios comunitárias tenham instrução e tempo de se adequarem às normas da Anatel. O Secretário Cezar Alvarez afirmou que o Minicom está discutindo o Plano de Fiscalização juntamente com a Anatel, tendo como base o conceito de radiodifusão comunitária.
No final da reunião, o Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins, apresentou um documento contendo os avanços administrativos, com base nas demandas da Abraço. Este documento será submetido à Direção Nacional Colegiada da Abraço, para que na próxima semana possa ser apresentado na íntegra com os comentários pertinentes da entidade.
Estavam presentes na reunião: Cezar Alvarez (Secretário Executivo do Minicom), Genildo Neto (Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica), Demerval (Diretor do Departamento de Outorgas e Serviços), Octávio Pierranti (Coordenador de Serviços de Radiodifusão Comunitária) e Lécio Lima da Costa ( Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República).
A Comissão de Negociação da Abraço contou com: Divino Cândido (Abraço-DF), Carlos Santin (Coordenador Jurídico Abraço) e José Sóter (Coordenador Executivo da Abraço). Também estiveram presentes: Marcos Billy ( Coordenador de Finanças da Abraço), João Moreno (Abraço-DF) e Luiz Carlos (Abraço-PR).